Processo 254205/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 07/04/2017 15:17
Autuado em 07/04/2017 15:17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1416/2018 da Segunda Câmara, de 18/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2018 Acórdão   1416/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
30/05/2018 Acórdão   1416/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA
Gestor atual ROZALVARO LOPES SANTANA
Gestor das Contas CLEBERSON KORDIAK
Interessado GUILHERME STADLER

Juntadas
DataDescrição
14/03/2018 16:56 AR do Ofício OCN - 994/2018 - DP
14/03/2018 16:56 AR do Ofício OCN - 993/2018 - DP
06/03/2018 16:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 141439/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/02/2018 Ofício de Contraditório   993/ 2018   
DP  21/02/2018 Ofício de Contraditório   994/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2018 1846 Acórdão nº 1416/2018
25/05/2018 1832 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 30/05/2018
22/02/2018 1770 Despacho Processual Diverso nº 795/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1796/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2018 17:11 DP  
13/07/2018 13:01 CMEX Informação nº 1502/2018 -
20/06/2018 13:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 734/2018 -
20/06/2018 10:53 SMPJTC  
19/06/2018 11:18 6PC Ciência de Decisão nº 78/2018 -
19/06/2018 09:10 SMPjTC  
04/06/2018 10:40 S2C  
14/03/2018 16:51 GCILB  
14/03/2018 16:18 SMPJTC  
13/03/2018 11:34 PGC Parecer nº 431/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 124/17. Aplicação de multa.
13/03/2018 08:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 592/2018 -
08/03/2018 08:52 COFIM Instrução nº 949/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/02/2018 08:12 DP Ofício de Contraditório nº 993/2018 -
21/02/2018 08:12 DP Ofício de Contraditório nº 994/2018 -
10/04/2017 12:41 COFIM Despacho Processual Diverso nº 795/2018 -
10/04/2017 12:41 COFIM Instrução nº 497/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
07/04/2017 16:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1796/2017 -

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